Dez pessoas foram presas hoje durante a Operação Gipsita, realizada no polo gesseiro de Pernambuco, no Sertão do Araripe. A ação iniciada na madrugada pelas secretarias da Fazenda e de Defesa Social em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pretendem desarticular um esquema de sonegação fiscal e identificar contribuintes que vêm se beneficiando da fraude. As investigações apontam entre os suspeitos empresários, despachantes e contadores.
Ao todo, 34 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão foram expedidos pela Justiça nos municípios de Araripina, Trindade, Ouricuri, Ipubi e Bodocó. A ação, considerada a maior no segmento nos últimos tempos, conta com a participação de 250 agentes, sendo 80 auditores fiscais, 120 policiais civis e 50 policiais militares.
A operação começou por volta de uma hora da manhã, com uma reunião operacional realizada em Salgueiro com o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, o secretário executivo da Receita Estadual, Oscar Victor Santos, e o diretor de Operações da Polícia Civil, Osvaldo Moraes. Em seguida, os 250 agentes se dividiram para cumprir os mandados judiciais.
De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, o esquema fraudulento passa pela emissão de nota fiscal eletrônica inidônea e falsificação de Documento de Arrecadação Estadual (DAE). A fraude consiste na criação de empresas que, de posse dos certificados digitais exigidos para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), passam a vendê-las para terceiros, juntamente com o Documento Auxiliar a NF-e (DANFE). Como as empresa eram fictícias ou constituídas em nome de laranjas, os tributos não são recolhidos aos cofres públicos.
De acordo com a polícia, as vendas de NF-e eram feitas para empresas de todo país, inclusive estabelecimentos em Pernambuco com inscrição estadual, mas que utilizam o esquema para proceder a saída do gesso e derivados, sem a escrituração e o recolhimento do tributo. Assim, a empresa beneficiada oculta o faturamento real e permanece indevidamente enquadrada no Simples Nacional.
Dentro do esquema, documentos de arrecadação estadual (DAE) eram falsificados, assim como as respectivas autenticações bancárias e até carimbos de auditores eram criados para simular a passagem nos postos de fiscalização, tudo visando o não recolhimento do ICMS sobre o frete também devido na operação.
Diante disso, a Secretaria da Fazenda pretende intensificar a fiscalização no Polo Gesseiro para identificar outras empresas que se beneficiaram do esquema. Com relação ao ICMS Frete, a Sefaz disse que finalizou estudo para alterar a legislação no início do próximo ano.
Fonte/DP
Foi encontrado já sem vida pelo GATI, o agricultor Dario Moreno Filho de 51 anos, morador do Sítio Lagoa da Vaca, zona rural de Manari. Segundo informações, ele foi vítima de atropelamento na PE 300, ninguém soube dizer quem provocou o acidente.
Policiais pertencente a 13ª Área Integrada de Segurança, foram solicitados pela genitora de uma criança de 07 meses de idade, informando que uma mulher identificada por Simone Maria da Silva, 22anos, solteira, com ciúmes foi a sua residência na Rua Manoel Casemiro, Matadouro no município de Catende-PE e começou uma briga, vindo atingir a criança que ficou com hematomas no rosto, os Policiais foram ao local e constataram a veracidade do fato, o Conselho Tutelar foi acionado e juntamente com os Policiais foram a Delegacia de Polícia de Catende, onde foi confeccionado um TCO, contra a agressora.
Nesse fim de semana os moradores das comunidades de Pau Ferro, Rajada, Nova Descoberta, Cristália, Atalho, Carretão, Baixa Alegre, Caruá e Uruás, localizadas na zona rural de Petrolina, ficaram apavorados com o registro de um tremor que atingiu 3.1 graus na Escala Richter. O acidente geográfico também foi sentido em São Bento e Caatinga Grande, zona rural de Dormentes, e no município de Afrânio.
