A Câmara de Vereadores
de Arcoverde recebeu, na manhã desta quinta-feira (4/5), a Audiência Pública de
Prestação de Contas do Município no último quadrimestre de 2016. Contando com a
presença de representantes da sociedade civil e do poder legislativo, além de
secretários municipais e da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), a
ocasião fez um balanço da gestão, servindo também de parâmetro para salientar o
município enquanto a quinta cidade mais transparente de Pernambuco, segundo
consideração realizada pelo Tribunal de Contas da União.
Madalena Britto
destacou a transparência e a responsabilidade de sua primeira gestão como
condição para a continuidade dos resultados obtidos em diferentes contextos de
sua atuação como gestora pública. “Nós que sempre priorizamos pela
transparência e por uma gestão que todos conheçam de perto como estamos
trabalhando, consideramos de extrema importância este momento. Estamos
apresentando os resultados de orçamentos previamente realizados e também a sua
devida prestação de contas, dando a oportunidade para a realização de
questionamentos por parte da população e oferecendo detalhes mais aprofundados
do que ainda queremos atingir com a força do nosso trabalho”, comentou a
prefeita.
Cumprindo exigência da
Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000, a audiência pública foi iniciada
com a participação do Diretor do Centro de Estudos Superiores Planalto
(Cesplan), Gilvan George Cavalcanti, explanando os principais aspectos e
comportamentos de receitas de despesas da dívida consolidada do município, além
dos índices constitucionais de aplicação em saúde, educação e demais
investimentos.
A receita estimada
global do município, apresentada no orçamento de 2016, que foi aprovado na
Câmara de Vereadores de Arcoverde e sancionado na Lei 2.443 de 30 de dezembro
de 2015, consta o valor de R$ 148.718.000,00, ocasionando no valor global
arrecadado de R$ 134.697.789,57. “A despesa realizada resultou R$
138.878.607,13. Em 31 de dezembro de 2015, a dívida consolidada no exercício
era de R$ 4.163.241,02. No ano de 2016, a dívida consolidada bruta fechou o ano
com o valor de R$ 4.684.200,16, ocasionando em 3,99%, dentro do limite
permitido de 120% de sua receita corrente liquida, conforme resolução do senado
e da Lei de Responsabilidade Fiscal”, avaliou Gilvan George Cavalcanti. “Em
2016, a receita corrente líquida ocasionou R$ 117.446.867,51”, concluiu.
A audiência também
explanou a aplicação de recursos no ensino público municipal, cujo valor
resultante de impostos rendeu o investimento de R$ 70.305.041,93. Já nos
serviços públicos de saúde, o investimento aplicado em 2016 foi de R$
68.806.040,90. “Com isso, a gente vê que
a aplicação que o município teve de recursos próprios representa 15,65% do que
o limite mínimo estabelecido pela norma legal, no caso da saúde pública”, destacou
Gilvan. Na Previdência Social, o município fechou o ano com alíquotas de 19,13%
para o fundo previdenciário da parte da prefeitura e 11% da parte do servidor.
“Para uma época de crise, quando o município passou a ter contingências de
despesas desde 2015, os números foram números bons, com endividamento pequeno e
o grande aporte da previdência o município pagou todas as folhas”, explicou
Gilvan, ao final dos apontamentos.
Posteriormente,
representantes do poder público municipal elencaram as prestações de contas
referentes ao período de 2013 a 2016, durante a primeira gestão da prefeita
Madalena Britto, reunindo em seus relatórios detalhes do que ainda precisa ser
melhorado na rede pública de saúde, na educação, na assistência social, na
Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA-CESA), e na Arcotrans.
“Um dia não seria
suficiente para mostrar tudo o que fizemos no decorrer dos últimos quatro anos
de gestão, mas pelo menos serviu para vocês terem uma noção do nosso trabalho
a frente da Prefeitura de Arcoverde. Vamos continuar trabalhando, de cabeça
erguida e confiantes com um amanhã melhor e vamos contar com todos, porque a
união faz a força. Então tudo isso que aconteceu não foi a prefeita ou a
gestora, mas sim uma equipe que de mãos dadas construímos essa gestão de quatro
anos e da mesma forma vamos trabalhar mais quatro anos para que o sucesso, no
final de 2020, nós possamos dizer que valeu a pena o nosso trabalho, o nosso
sacrifício, as nossas noites de insônia e que estamos trabalhando para o povo
de Arcoverde”, ressaltou no encerramento da audiência pública a prefeita
Madalena Britto.
Fonte: arcoverde.pe.gov.br
Fotos: Israel Leão/PMA
Da Redação: Daniel Palhano
