sexta-feira, 20 de abril de 2012

Operação Resgate chega a prefeitura de Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde foi alvo na manhã desta sexta- feira, (20/04), da Operação Resgate, a polícia federal entrou no prédio da Prefeitura e levou documentos. A operação é uma ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal,  para prender grupo de engenheiros que estavam provocando prejuízos aos cofre público em vários municípios do Estado. A ação que está acontecendo em vários municípios, conta com  cerca de 150 policiais da Superintendência Regional em Recife, Caruaru e Salgueiro, além do apoio de policiais lotados nos Estados do Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba, e ainda com o auxílio de 34 servidores da Receita Federal e Analistas da CGU.  De acordo com a CGU o prejuízo causado para o Estado de Pernambuco, no momento, é de cerca de R$ 2 milhões, podendo chegar até R$ 20 milhões.

Durante um período de três anos, um grupo de engenheiros estava atuando como representantes de empresas de engenharia ou construção cívil e órgãos públicos para realizar obras públicas de pequeno e médio porte no interior do Estado. A atuação tinha início logo após a aprovação do projeto e o recebimento do dinheiro público. Em seguida, alguns suspeitos começaram a criar os projetos, enquanto a outra parte da quadrilha lidava com as licitações. A mão de obra utilizada pela quadrilha não possuía pagamento dos encargos sociais, havendo, dessa forma um superfaturamento dos preços dos materiais necessários e um encarecimento das obras.

Os integrantes da quadrilha procuravam fazer tudo da forma mais correta possível realizando, inclusive, a fiscalização necessária para todas as obras públicas. Pórem, o que estava acontecendo era que essa medida de segurança era realizada pelos próprios membros da equipe. Além dos engenheiros, a PF descobriu que também havia a participação de alguns servidores públicos, além de alguns empresários da área de construção cívil.   De acordo com informações da PF, o grupo estava sendo investigado há cerca três anos.  As obras fraudadas eram de pequeno e médio porte, em municípios do interior, e estariam relacionadas a órgãos como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Caixa Econômica Federal.

Para realizar a operação a PF conseguiu, através de mandados judiciais, promover o bloqueio de contas bancárias e operações acionárias dos suspeitos. Além disso, os possíveis envolvidos foram notificados e afastados de suas funções públicas e do exercício de atividades econômicas, empresariais e financeiras. Dentre os servidores públicos investigados encontram-se um membro de alto escalão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Pernambuco, um Secretário Municipal e alguns fiscais de obras.

Os suspeitos serão indiciados pelos crimes de fraude e dispensa indevida de licitação (Lei Federal n°8666/93), peculato, falsificação de documento público e formação de quadrilha (arts. 312,299, 288 do Código Penal brasileiro).

Em breve outras informações 

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