O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga (foto) determinou ao Facebook Serviços Online do Brasil a retirada imediata da página na internet de conteúdo com propaganda antecipada de eventual candidatura do atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a presidente da República nas eleições deste ano. O ministro tomou a medida ao deferir liminar em representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Eduardo Campos e o Facebook por promoção do governador como provável candidato a presidente nas eleições de 2014.
No mérito da representação, o Ministério Público pede que o TSE aplique multa de R$ 25 mil a Eduardo Campos, de acordo com o parágrafo terceiro do artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), por propaganda extemporânea. A página que deve ser retirada do ar é “Eduardo Campos Presidente”, descrita como “Página criada para reunir as pessoas que querem Eduardo Campos concorrendo a presidente do Brasil em 2014”.
Pelo artigo, a propaganda eleitoral somente pode ser feita a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. O responsável pela propaganda irregular e seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma, estão sujeitos à multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
O MPE afirma que o conteúdo postado no Facebook enaltece a pessoa e imagem política de Eduardo Campos, ao levar ao conhecimento do eleitor sua possível candidatura à presidente e o apresentando como o mais apto ao exercício do cargo, desequilibrando, assim, a disputa entre os potenciais concorrentes à Presidência da República.
Destaca que o Facebook é uma ferramenta de comunicação entre usuários da internet e que o perfil no qual a suposta propaganda teria sido veiculada não alcança apenas seguidores cadastrados, mas qualquer internauta que o acesse pela internet.
Ressalta ainda que, embora não seja possível comprovar, de imediato, que Eduardo Campos é o responsável pela divulgação da propaganda irregular, não existem dúvidas que ele tem conhecimento da propaganda e com ela consentiu ao ser notificado, pelo Facebook, do compartilhamento de sua postagem.
Decisão
Ao examinar o pedido de liminar do MPE, o ministro Admar Gonzaga lembra que, a partir do dia 6 de julho, a propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada, entre outras formas, “por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural”.
“Em sede liminar, é possível vislumbrar, a partir da documentação carreada aos autos, a realização de propaganda eleitoral antecipada, por meio de postagens de imagens e mensagens realizadas em perfil público hospedado pelo Facebook, que dão conta da futura candidatura do primeiro representado [Eduardo Campos] ao cargo de Presidente da República no ano de 2014”, diz o ministro.
Segundo o relator, a página da internet não se apresenta como porta de entrada para um ambiente de rede social, ou seja, restrito àqueles que se cadastram e são autorizados. De acordo com o ministro, ela pode ser acessada por qualquer internauta, ainda que não participe do grupo, sendo criada especificamente para reunir pessoas que apoiam eventual candidatura de Eduardo Campos a presidente em 2014.
O ministro ressalta que, na página criada no Facebook, “livremente se tem acesso a mensagens e imagens” que enaltecem Eduardo Campos e divulgam sua possível candidatura a presidente da República.
Ao citar a jurisprudência do TSE sobre propaganda eleitoral antecipada, o ministro recorda que deve ser entendida como tal qualquer manifestação que, previamente aos três meses que antecedem o pleito, leve ao conhecimento do público, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que esta esteja sendo somente postulada.
Informações: TSE
Tentativa de assalto contra banco frustrada pelo horário de funcionamento
RECIFE - A ousadia de quatro homens em uma tentativa de assalto foi frustrada pela Quarta-feira de Cinzas, no Recife. Os homens chegaram na agência do Banco do Brasil, na Paissandu, vestidos com as fardas dos funcionários da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e quebraram a porta giratória com uma marreta. Eles pretendiam levar o dinheiro do cofre, mas fugiram apenas com a arma do vigilante após serem informados que a agência estava fechada e de que não seria possível abri-lo.
O banco abriria apenas às 12h desta quarta-feira (05) e a investida aconteceu às 10h40. De acordo com a polícia, quatro homens chegaram em um carro e três entraram na agência, todos armados com revólver calibre 38. Somente o vigilante estava no local. O trabalhador informou que, naquele horário, não seria possível abrir o cofre e os suspeitos foram embora.
A polícia informou que, minutos antes, um carro forte tinha parado na frente da agência, mas não efetuou descarga. Testemunhas informaram que os suspeitos chegaram a apontar as armas para as pessoas que entravam no banco para utilizar os terminais de autoatendimento, mas ninguém foi ferido.
Jovem é assassinado com facadas e tiros em Barra de Jangada
JABOATÃO DOS GUARARAPES - Um jovem foi arrastado de casa, amarrado e assassinado no meio da rua com tiros e facadas, na madrugada desta Quarta-feira de Cinzas (05), na comunidade Suvaco da Cobra, em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes. José Marcos de Lima Júnior, de 21 anos, foi morto por volta de 1h, na Rua Laguna.
Segundo familiares, dois homens são suspeitos de cometer o crime. A vítima já havia cumprido pena por tráfico de drogas e roubo e seria usuária de drogas.
Quatro preso por tráfico de drogas com crack, maconha e mais de R$ 1 mil
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - Quatro suspeitos de tráfico de drogas foram presos, no bairro de Campo da Lagoa, em Vitória de Santo Antão, em uma operação do Núcleo de Inteligência e do efetivo do Grupo de Ações Táticas Itinerante do 21º Batalhão de Polícia Militar. Os suspeitos foram encontrados com 51 pedras de crack, três papelotes de maconha, uma moto de 50 cilindradas, utilizada para a entrega dos entorpecentes, e mais R$ 1.080.
O material apreendido, juntamente com os suspeitos, foi encaminhado para a Delegacia de Vitória de São Antão. Os quatro homens foram autuados em flagrante por formação de quadrilha e tráfico de entorpecentes.
Fonte:Diário de Pernambuco
