O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de
Saúde de Mirandiba, no Sertão de Pernambuco, e à VII Gerência Regional
de Saúde (Geres) a vigilância da qualidade da água consumida pela
população. Amostras colhidas na região vêm indicando a presença de
bactérias do tipo coliformes totais e Escherichia coli, que podem
apresentar risco à saúde dos moradores.
As amostras encaminhadas à Geres devem ser coletadas em pontos da
rede de distribuição situados antes dos reservatórios, de acordo com a
recomendação do MPPE. Já as amostras de águas de carros-pipas devem ser
coletadas na torneira do veículo.
Caso seja identificado que a água é de má qualidade, os
responsáveis pelo sistema de abastecimento ou solução alternativa
coletiva devem ser notificados para sanar as irregularidades. Em casos
de risco à saúde, o município deve definir as orientações prestadas à
população.
O MPPE, por meio da promotora de Justiça Thinneke Hernalsteens,
também recomendou que a Secretaria de Saúde de Mirandiba alimente o
sistema de informação "Vigiágua", do Ministério da Saúde, se comunique
com a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), para tomar as
providências quando forem detectadas falhas relativas à qualidade dos
serviços de abastecimento.
A recomendação para a VII Geres é que oriente o município para que
as coletas de amostras de água sejam feitas da forma correta e que
encaminhe à promotoria de Justiça de Mirandiba os dados resultantes das
análises de qualidade da água. Os documentos devem conter a data e
indicação do local de coleta, a origem da água coletada e o responsável
pelo abastecimento.
A secretaria e a VII Geres têm um prazo de dez dias - a partir da
publicação, na última sexta (4) - para informar à promotoria de Justiça
de Mirandiba sobre o acatamento ou não da recomendação. Caso acate,
também é necessário enviar documentos que comprovem o cumprimento.
