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A Confederação Nacional de Municípios –
CNM, divulgou nesta quarta-feira, dia 27, um estudo mostrando que os
Repasses de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios – FPM sofrem
queda de mais de vinte por cento em relação ao ano passado.
De acordo com a CNM, será creditado
nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras
brasileiras, o repasse do FPM referente ao 3º decêndio do mês de janeiro
de 2016, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Se compararmos com o segundo
decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos
brutos e reais. Se somados os valores dos três decêndios e do repasse
extra do presente mês, houve uma queda nominal de 12,71% e uma queda
real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda
nominal do fundo é extremamente prejudicial aos prefeitos de todo o
Brasil, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que
apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.
Fonte: Portal CNM
