O Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco marcou para os dias 28 e 29 deste mês de janeiro o seminário
que irá realizar para os novos prefeitos e, para os dias 30 e 31, para
os novos presidentes de Câmaras Municipais.
O evento terá início às 8h do dia 28, no
auditório do próprio TCE, com o credenciamento dos participantes. Às
9h ele será oficialmente aberto pela presidente Teresa Duere, que fará
uma palestra sobre "O TCE/PE e os Municípios: Parceria para gestão
pública por resultados".
Para esta data, serão convidados os
prefeitos vinculados às Inspetorias de Surubim, Palmares, Bezerros,
Metropolitana Norte e Metropolitana Sul e à Divisão de Contas da
Capital, totalizando 94 municípios. Para o dia 29, serão chamados os
prefeitos vinculados às Inspetorias de Garanhuns, Petrolina, Arcoverde e
Salgueiro, totalizando 90 municípios.
No dia 30, o seminário será direcionado
para os presidentes das Câmaras dos Municípios vinculados às
Inspetorias de Garanhuns, Petrolina, Arcoverde e Salgueiro, num total
de 90 municípios.
No dia 31, para os presidentes das
Câmaras dos Municípios vinculados às Inspetorias de Surubim, Palmares,
Bezerros, Metropolitana Norte, Metropolitana Sul e à Divisão de Contas
da Capital.
Forma de atuação - A
primeira palestra para os novos prefeitos será proferida pelo auditor
das contas públicas Luiz Eduardo Antunes sobre "O Tribunal de Contas de
Pernambuco: seus resultados e sua forma de atuação". Segue-se uma
palestra do coordenador de controle externo, Rômulo Lins de Araújo
Filho, sobre "Transparência e Controle". Em seguida, o auditor das
contas públicas Jackson Francisco de Oliveira falará sobre "Aspectos
relevantes de despesas da educação e regras de final de mandato com base
na Lei de Responsabilidade Fiscal".
A palestra seguinte será do chefe da
Divisão de Contas da Capital, Júlio César Barbosa Rodrigues, sobre
"Saúde Pública Municipal: Foco nos resultados", após o que haverá um
intervalo para o almoço.
Novos desafios - No
período da tarde, estão previstas mais três palestras: uma do chefe do
Núcleo de Atos de Pessoal, Marconi Karley, sobre "Aspectos gerais da
gestão previdenciária", outra do inspetor de obras públicas Ladislau de
Sena Júnior sobre "Sustentabilidade urbana: um desafio à gestão
municipal" e uma terceira do conselheiro Valdecir Pascoal sobre "Os
desafios dos novos gestores em tempos de crise financeira". A
programação do seminário para os presidentes das Câmaras Municipais será
divulgada pelo TCE em sua coluna do próximo domingo, dia 13, que é
publicada no Jornal do Commercio, na Folha de Pernambuco e no Diario de
Pernambuco. Mais detalhes sobre o evento serão divulgados a partir do
dia 10, deste mês, na página do TCE/PE na internet, no seguinte
endereço: www.tce.pe.gov.br.
