Com o objetivo de levar informações aos atores sociais sobre a
importância da participação na elaboração e fiscalização do orçamento público
da saúde, o Conselho Estadual de Saúde firmou uma parceria inédita no Brasil com o Tribunal de
Contas do Estado e a Controladoria Geral da União. O mesmo realizou durante
os dias 29, 30 e 31 deste mês Oficina Regional de Orçamento e Finanças
de Controle social. O evento aconteceu no auditório do Hotel cruzeiro
IV.
Além dos conselheiros e profissionais da saúde a Oficina
Regional de Orçamento e Finanças de Controle Social contou com o
palestrante Dr. Marco Aurélio Farias do Ministério Público de Pernambuco
-MPPE, que falou sobre o desafio do Ministério Público na busca do
cumprimento da legislação do orçamento público e financiamento Público
da saúde.
Dr. João Robalinho do Tribunal de Contas de
Pernambuco também participou da Oficina como palestrante com o tema: A atuação dos conselhos de
políticas públicas como instância de controle de gestão pública. O
debate girou em torno da transparência nas contas públicas e um acesso
mais eficiente por parte da sociedade.
O vice-presidente do COSEMS e secretário de
saúde de Triunfo Dr. Saulo Bezerra destacou m sua palestra os procedimentos e boas práticas de gestão na participação
da elaboração, execução e modelo prestação de contas na gestão da saúde.
Outra participação importante como palestratante foi a do representante da Controladoria Geral da
União - CGU - Dr. Abelardo Lopes, destacando o tema:
Promoção da transparência pública e acesso a informação e dados
públicos. Com uma forma mais descontraída ele mostrou para os presentes as maneiras como muitos ógãos fazem para desviar verbas públicas através do super faturamento.
Segundo a coordenadora, Lindinere Ferreira, a
Oficina já vem sendo realizada em algumas Regionais do Estado. Arcoverde encerrou o itinerário deste ano, mas, em 2013 o
projeto continuará em outras Regionais.
Direto da redação/Fotos/Hozana Araújo
