Datada do dia 6 deste mês, a portaria foi publicada no boletim no dia 12 de abril
(Foto: Reprodução/Boletim-Geral da SDS)
A Secretaria de Defesa
Social (SDS) publicou, no Boletim-Geral, uma portaria restringindo o horário de
atuação da Polícia Militar durante as festas do São João 2017 em Pernambuco.
Durante os dias 23 e 24 de junho, o efetivo da PM será empregado até as 2h. De
2 a 22 de junho e de 25 de junho a 2 de julho, os polos juninos contarão com os
policiais até a meia-noite. O documento ainda determina que cada evento poderá
ser animado por, no máximo, um trio elétrico.
Datada do dia 6 deste
mês, a portaria foi publicada no boletim no dia 12 de abril. De acordo com o
texto da ementa, ela “estabelece procedimentos, regula emprego e ações dos
órgãos operativos inerentes aos eventos juninos, antes, durante e após o São
João 2017”. A portaria de número 001/2017 ainda define que os representantes
das festas que forem ocorrer no período junino devem solicitar o policiamento
até 15 dias antes do evento.
O policiamento nos
casos de eventos que possuem trios elétricos será autorizado conforme o porte
da festividade. Também será necessário seguir o limite de um trio por evento,
assim como o percurso máximo de 2,5 quilômetros.
A portaria da SDS
estabelece, ainda, que os comandantes de unidades operacionais e delegados
seccionais deverão realizar reuniões com o Ministério Público Federal e os
representantes dos eventos para formar um Termo de Ajuste de Conduta. O
objetivo, segundo o documento, é garantir que tais obrigações e procedimentos
sejam atendidos.
RESPOSTA
Por meio de nota, a
Polícia Militar explicou que a referida portaria "não limita horários do
policiamento ostensivo, que ocorre 24 horas por dia, cobrindo todo o território
pernambucano". Segundo o texto, ela "regula a duração de grandes
eventos e shows contratados pelas prefeituras, como ocorre todos os anos e
também em outras festas do calendário oficial, a exemplo do Carnaval".
De acordo com a PM,
essa organização de horários, que é realizada de forma conjunta com as
prefeituras e as polícias Civil, Científica e Corpo de Bombeiros, "norteia
apenas o planejamento do efetivo para aquele evento ou show, garantindo a
segurança necessária para que a população brinque a festa junina com
tranquilidade". Na nota, a Polícia Militar também destaca o artigo 3º da
portaria, que ressalta que "os horários podem ser ajustados, em comum
acordo, e isso já está previsto para algumas apresentações artísticas e
culturais de grande porte, a exemplo das que ocorrem em Caruaru".
Após salientar que o
policiamento que recobre as vias públicas das 184 cidades de Pernambuco, além
de Fernando de Noronha, não está atrelado a essa portaria, o texto informa que
será apresentado à imprensa, no mês de maio, o plano de ação da Segurança
Pública para o período junino.
Fonte: g1.globo.com/pe